IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo

O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos carros usados licenciados no Estado de São Paulo, a ser pago no início de 2010, será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano.

Reincidência e circunstâncias desfavoráveis ao réu elevam a pena

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de São José que condenou Claudinei Batista Gonçalves à pena de seis anos de prisão por assalto contra um casal, em crime ocorrido no bairro de Forquilhinhas, em 2007.

Casal é indenizado por acidente em quarto de motel

De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Bom Retiro que negou o pedido de indenização por danos morais pleiteado pela esposa e filhos de José Lúcio de Melo, contra Comercial May Ltda. ME e Marcelo Aguinaldo da Silva.

Deficiente físico é isento de pagar ICMS e IPVA

O deficiente físico deve ser beneficiado com a isenção dos tributos previstos na legislação.

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis